No dia 19 de julho, a Fundação CESP convocou uma reunião em caráter de urgência, com a AEASP e com o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. A reunião contou também com a participação de outras entidades, como o Sindicato dos Eletricitários de Campinas e a Associação dos Aposentados da Fundação CESP.
A Fundação explicou sobre as consequências que poderão ser geradas caso não aconteça a reestruturação, de acordo com a aprovação do Conselho Deliberativo, bem como os riscos que uma ação coletiva ou liminar poderia implicar ao plano de saúde, tornando iminente o risco de encerramento.
Diante da gravidade da situação, as entidades acima concordaram com as seguintes cláusulas impostas pela Fundação CESP, conforme reproduzimos abaixo:
1- Solicitar ao Conselho Deliberativo, através da Diretoria da Fundação CESP a suspensão da reestruturação, conforme proposta aprovada anteriormente pelo mesmo;
2- Fica aprovado pelo grupo o encaminhamento ao Conselho Deliberativo do pedido de reajuste linear de 39,2% nas mensalidades dos atuais planos (Global Apartamento, Essencial Apartamento, Essencial Quarto e Essencial Quarto com desconto), dentro da atual estrutura de 7 (sete) faixas etárias e mantendo os subsídios de renda, vigorando a partir do pagamento de agosto/2010, com início de vigência a partir de 01/09/2010, até o próximo período legal de reajuste – agosto/ 2011;
3- Solicita ao Conselho Deliberativo a formação de um grupo de estudo para em conjunto com a Fundação CESP reavaliar o futuro do PES e possíveis alternativas de manutenção do plano; Esse grupo será constituído para este fim específico e será composto da seguinte maneira: 2 (dois) representantes de cada umas das entidades acima descritas;
4- As entidades aqui presentes se comprometem que não promoverão ações judiciais coletivas de qualquer natureza contestando o reajuste acima solicitado, bem como de qualquer outra questão técnica/financeira;
5- Havendo a aprovação de tal proposta pelo Conselho Deliberativo, fica a Fundação CESP responsável por contatar todos os participantes que solicitaram cancelamento de suas inscrições do plano de saúde PES.
Assinaram a Ata da reunião, os seguintes:
Pedro Fukumura
Mario Mortari
Eduardo Annunciato (Chicão)
Sylvio Rasi
Waldir Prando
Edmundo Benedetti Filho
José Milton Dallari
Alberto Soares da Silva
Carlos Alberto dos Reis
Ficou acordado também, a criação de uma comissão composta por dois aposentados e dois trabalhadores da ativa, para acompanhamento da evolução financeira do plano. Assim, a cada 60 dias, serão realizadas assembleias no auditório do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, para prestação de contas.
Finalmente, convocamos todos os aposentados e pensionistas para participarem da reunião, em 11 de agosto, às 9h, no auditório do Sindicato, em que serão apresentadas as planilhas financeiras elaboradas pela Fundação CESP, que originaram esse aumento abusivo.
